O artigo aborda as mudanças institucionais e gerenciais dos municípios brasileiros no contexto da nova ordem constitucional que fortaleceu sua autonomia como entidade federal e a descentralização de políticas públicas. Leia mais
A presente pesquisa teve como objetivo analisar a relação que existe entre o comprometimento organizacional e a satisfação no trabalho nos funcionários de prefeituras municipais. Leia mais
Um dos pilares que apoiam os estados federativos é o princípio da corresponsabilidade policial no sistema de segurança pública. De uma perspectiva empírica, esse princípio implica abordagens descentralizadas da ação policial, visando eficiência, eficiência e o preceito da unidade territorial da segurança pública. Leia mais
O artigo propõe retomar o debate sobre os medos, que não podem ser negados e continuam limitando a liberdade de ação dos indivíduos paralisados. Discute a doutrina liberal do que deve ser feito para impedir que a ação individual seja tolhida, especialmente no liberalismo do medo, doutrina política sobre a crueldade, imposição deliberada de dor física ou moral pelo mais forte sobre o fraco. Leia mais
Este trabalho discute a importância e o estado atual da integração de políticas ambientais das áreas de mudança do clima e da biodiversidade no Brasil. Ele apresenta e avalia criticamente o pressuposto teórico de que diferenças em termos de culturas burocráticas resultarão em dificuldades de integração de políticas. Leia mais
A globalização e o poder capitalista transnacional agravaram os problemas sociais e ambientais, incluindo as mudanças climáticas globais, com graves implicações ecológicas e socioeconômicas, migração e pobreza, desigualdades sociais, desemprego, exploração e degradação do trabalho, acumulação por desapropriação, rentismo e extração de recursos. Leia mais
A metropolização é uma tendência global resultante de um processo de ajuste de escala dentro da estrutura da globalização. A fragmentação inerente à metrópole sempre coloca problemas para a coordenação intergovernamental. Leia mais
Analisa-se a implementação da política pública de regulação de leitos em Unidades de Terapia Intensiva, considerando-se a política formulada, as condições institucionais e as estratégias utilizadas pelo estado e municípios baianos. Leia mais
Este artigo busca fazer uma discussão analítica das ouvidorias públicas no Brasil – especialmente as ouvidorias federais (ministérios) presentes no sistema e-Ouv – refletindo sobre os principais avanços e desafios encontrados por esse mecanismo ao estabelecer uma interface entre órgãos públicos e cidadãos. Leia mais
Este trabalho trata dos ganhos embutidos nas transferências condicionadas de recursos da União para governos subnacionais, que explicariam sua difusão em diversos setores governamentais, principalmente políticas sociais, nas últimas décadas. Leia mais
